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Desvendando a Alienação Parental: O que é e como agir diante dessa situação?
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A alienação parental é um tema complexo que impacta diretamente as relações familiares. Compreender o que é alienação parental e conhecer as estratégias para agir diante dessa situação é crucial para proteger o bem-estar das crianças e preservar os laços familiares.
Neste artigo, abordaremos detalhadamente o conceito de alienação parental, suas manifestações e, principalmente, como agir legalmente quando ela ocorre.
A alienação parental consiste em um conjunto de comportamentos que um dos genitores, ou quem detém a guarda, adota com o intuito de afastar os filhos do outro genitor. Essa prática prejudicial pode envolver desde a desqualificação constante do genitor alienado até a obstrução direta do contato entre este e a criança.
O Código Civil, em seu Artigo 2.060, reconhece a alienação parental como uma prática prejudicial e passível de medidas legais. Esse dispositivo estabelece a obrigação dos pais em garantir o convívio da criança com ambos os genitores, respeitando o direito fundamental da convivência familiar.
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SINAIS COMUNS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Desqualificação do genitor: Ataques à imagem e credibilidade
A desqualificação do genitor é uma manifestação comum. Isso ocorre quando o genitor alienador constantemente desmerece a imagem e a credibilidade do outro genitor perante a criança, criando uma narrativa negativa.
Obstrução do convívio: Dificultando ou impedindo o contato
A obstrução direta do convívio é outra manifestação grave. O genitor alienador pode dificultar ou até mesmo impedir o contato entre a criança e o genitor alienado, prejudicando o desenvolvimento saudável das relações familiares.
1. Denúncia e ajuizamento de ação judicial: Ao identificar sinais de alienação parental, é crucial buscar a orientação jurídica e, se necessário, entrar com uma ação judicial. A denúncia fundamentada, acompanhada de evidências, é o primeiro passo para iniciar o processo legal.
2. Avaliação psicológica: Contribuição essencial para a decisão judicial: A avaliação psicológica é frequentemente solicitada durante processos relacionados à alienação parental. Permite ao psicólogo analisar a dinâmica familiar, os impactos na criança e, com base nessa análise, fornecer subsídios ao juiz para a tomada de decisões.
3. Mudança de guarda e reorganização do convívio familiar: Uma das consequências legais da alienação parental pode ser a mudança na guarda da criança. O juiz pode determinar a reorganização do convívio familiar para assegurar que ambos os genitores participem ativamente na vida da criança.
4. Multas, sanções e penalidades para o genitor alienador: O genitor alienador pode enfrentar multas e outras sanções legais. O não cumprimento das determinações judiciais, especialmente em relação ao convívio e à comunicação com o genitor alienado, pode resultar em penalidades.
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Em casos de alienação parental, a atuação do sistema judicial é essencial para proteger os direitos da criança e restabelecer o equilíbrio nas relações familiares. A justiça tem o papel de garantir que o interesse superior da criança prevaleça, buscando soluções que promovam seu bem-estar emocional e desenvolvimento saudável.
Compreender o que é alienação parental e saber como agir diante dessa situação é fundamental para preservar os vínculos familiares e garantir o desenvolvimento saudável da criança.
A atuação legal, baseada nos dispositivos do Código Civil e em princípios que visam o melhor interesse da criança, é crucial para combater efetivamente a alienação parental.
Caso precise de ajuda entre em contato conosco.
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Advogada Especialista em Direito de Família
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